7 de junho de 2019

AEROCLUBE DE SÃO PAULO FECHADO?


AEROCLUBE DE SÃO PAULO FECHADO?
Você consegue acreditar nisso?

Eu também não, mas até a presente data os diretores do Aeroclube de São Paulo e a justiça não conseguiram entrar em um acordo, por isso a saída está determinada pela justiça para 13/6/19.




O Aeroclube de São Paulo foi fundado em 1931 e é o mais antigo aeroclube em atividade do país. Instalado no Campo de Marte, Zona Norte de São Paulo, ocupa uma área aproximada de 13 mil metros quadrados.

Conta com os cursos teóricos e práticos de Piloto Privado, Piloto Comercial, Comissário de Voo, Instrutor de Avião e Helicóptero e formou com excelência, ao longo dos seus 88 anos de existência, cerca de 40 mil profissionais da aviação.

Sua estrutura conta com diversas salas de aulas, secretaria, salas para pilotos, 2 hangares, 1 museu, 1 loja de conveniência, 16 aeronaves, além de empregar dezenas de funcionários.

Nós paulistanos e toda a comunidade aeronáutica estamos muito tristes com essa notícia, para nós o Aeroclube sempre foi motivo de orgulho. É hábito paulistano estacionar nas ruas próximas e admirar os pousos e decolagens das aeronaves. Além da possibilidade de visitar suas instalações, passear com os filhos etc.

Vamos entender o que está acontecendo:

A juíza Denise Aparecida Avelar deu ganho de causa para a Infraero e ordenou que o 
Aeroclube desocupe a aérea até dia 13/06/19.


Como isso aconteceu?

Em janeiro de 1977 foi formalizada a permanência do Aeroclube de São Paulo no Campo de Marte por meio de um contrato entre o Ministério da Aeronáutica e o Aeroclube, com vigência inicial de um ano para “guarda, estadia, vigilância, manutenção e venda de combustíveis e lubrificantes para as aeronaves”.

Em 1978 a área referente ao Campo de Marte foi registrada em favor da União Federal, com isso foi necessário um novo termo, agora na categoria de Convênio. Em julho de 1981 foi assinado entre a União e o Aeroclube o termo de Convênio prevendo a utilização da área com o mesmo propósito do contrato anterior e com vigência por tempo indeterminado.

Porém, em 1993 com a promulgação da Lei das Licitações as contratações por tempo indeterminadas, como era o caso do Aeroclube, passaram a ser proibidas, anulando, portanto, o contrato vigente e exigindo que as partes celebrassem outro contrato, com data de início e término.

Essa mesma lei determina a necessidade de licitações para serviços, compras e alienação, e complicou ainda mais a vida do Aeroclube que estabeleceu um contrato com o Bar Brahma sem observar esses quesitos do contrato. A Infraero alegou que a exploração comercial do espaço, cedido ao Bar Brahma, distorce o contrato. O Aeroclube poderia sim ter um bar e restaurante que atendesse somente aos sócios e usuários, mas não aberto ao público como é o caso do Bar Brahma.

Segundo a Infraero houve diversas tratativas para o estabelecimento de um novo convênio, sendo que uma das cláusulas seria o encerramento das atividades do Bar Brahma, mas todas sem sucesso, o que levou a Infraero a mover uma ação e conseguiu obter na justiça o direito de reintegração de posse da área.

Os diretores do Aeroclube estão buscando na justiça uma solução para reverter essa situação, ao mesmo tempo que buscam alternativas para continuar as atividades em outro local. O problema é que o prazo que a justiça deu é muito curto para que o Aeroclube consiga manter seus compromissos com a comunidade aeronáutica, e funcionários.

Eu explico:  A instituição é regulamentada pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) que exige certificações da instalação e a notificação de mudança de endereço com 60 dias de antecedência, tempo que o Aeroclube não tem.

Enquanto as pessoas buscam uma alternativa para a situação os funcionários, a comunidade aeronáutica e nós paulistanos ficamos com o coração na mão. Eu mesma não consigo imaginar essa cena: o Aeroclube de São Paulo fechado, e você?

Vivi momentos de muita emoção no Campo de Marte.

Adoro visitar o Aeroclube em dias de Show Aéreo.

E você?

Você tem algum momento que viveu nesse espaço tão bacana?

Compartilhe conosco!

Vou adorar conhecer.

Nos falamos no próximo post.

Até lá.

Edna Soares
Master Coach
Especialista em aviação


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