3 de junho de 2019

CAPITAL ESTRANGEIRO NA AVIAÇÃO BRASILEIRA: VOCÊ É CONTRA OU A FAVOR?


CAPITAL ESTRANGEIRO NA AVIAÇÃO BRASILEIRA
VOCÊ É CONTRA OU A FAVOR?




O senado aprovou recentemente (maio/19) maior participação de capital estrangeiro para companhias aéreas brasileiras. Os defensores dessa medida, que tem causado muita controvérsia, acreditam que essa e outras ações podem influenciar positivamente no preço da passagem.  Atualmente a participação de capital estrangeiro é restrito a 20% e com a aprovação da medida poderá chegar a 100%.

O governo ressalta que esse limite de 20% fazia com que o Brasil fosse um dos países mais fechados à investimentos no setor aéreo. 


Esse novo dispositivo, afirma o governo, vai estimular o aumento da competição, a desconcentração do mercado doméstico, o aumento da quantidade e rotas atendidas pelo transporte aéreo regular, além do preço médio das passagens.


As medidas aprovadas abrem a possibilidade tanto para abertura de novas companhias como aporte financeiro estrangeiro para as empresas existentes.

Mas especialistas do setor advertem que essa conta não é assim tão simples de ser feita, uma vez que esse setor é extremamente competitivo, arriscado, de custos elevados e com baixas margens de lucro. Muitos acreditam ainda que poderá até acontecer maior oferta de promoções e de pacotes o que não significa redução de preços.



Outro aspecto muito importante, que gera preocupações entre os especialistas, é que a capitalização pode tornar empresas existentes mais fortes, gerando um movimento predatório com empresas menores, como aconteceu com a Webjet que deixou de operar depois de ter sido comprada pela Gol em 2012 gerando demissão de 850 pessoas.


Desenhado por Dálcio – Humor Político;

O Sindicato dos Aeronautas por sua vez, também contrapõe as novas regras e argumentaram que grandes potências mundiais têm limitações quanto ao capital estrangeiro tanto que estipularam abaixo de 49% o aporte.

A Comissão de Direitos Imobiliários (CMV), responsável por acompanhar  e disciplinar a atuação das companhias de capital aberto, acredita que a nova medida vai facilitar o trabalho de fiscalização pois vai formalizar situações que de fato já aconteciam, uma vez que por meio de arranjos em contratos sociais algumas empresas conseguiram driblar essa restrição de 20%, dificultando a supervisão da CMV.


Por essas e tantas outras essa é uma discussão bem polemica e, mesmo com a aprovação do senado, estamos longe de chegar a um consenso.


Em resumo:

Foi aprovado:
  • empresas de aviação com sede no Brasil podem ter até 100% de capital estrangeiro.
  • fim da cobrança de bagagem despachada.

Ficou de fora:
  • condicionar por no mínimo de dois anos 5% em rotas regionais
  • operação de voos internacionais por tripulantes brasileiros, ressalva a possibilidade de no máximo 1/3 de comissários estrangeiros.

A matéria segue para sansão presidencial, mas tudo indica que será sancionada pois, em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro postou:

"Ganha a nossa economia e nossa população com os efeitos da competitividade e do livre mercado: melhores serviços e menores preços. Parabéns a todos que trabalharam na aprovação desta medida!"

E você o que acha dessas novas regras?

Gostaria muito de conhecer seu ponto de vista.

Faça seus comentários.

Até a próxima.

Edna Soares
Master Coach
Especialista em aviação


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