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17 de setembro de 2019

Menos impostos = Mais voos e mais empregos no setor


Companhias Aéreas brasileiras voam mais para o Paraná graças a queda de impostos. São Paulo, Rio Grande do Sul também registram aumento em seus voos graças a diminuição do ICMS. São 18 estados da federação reduzindo impostos com o objetivo de aumentar voos com a redução do preço da passagem.



Como se não bastassem os altos custos e as baixas margens de lucro que as empresas aéreas brasileiras são submetidas, o Brasil ainda tributa o combustível para aviação – aliás o único país do mundo que tem essa prática.
O ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadoria, que varia de estado para estado, tem um grande peso sobre os custos das operações das Cias Aéreas brasileiras. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação chega a representar 32% do preço final do bilhete aéreo, enquanto a média mundial fica na faixa dos 20%."

O Paraná viu ano após ano o número de voos dentro do estado cair, e, para alterar essa condição o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), em julho de 2019, mudou o cenário e reduziu o imposto de 18% para 7%, sob a condição de que as companhias aéreas aumentassem frequências e criassem novos voos no Paraná.

E quando é bom para todo mundo os resultados aparecem rapido. A Gol anunciou 12 novos destinos no interior do estado com aeronaves Cessna 208 Grand Caravan, para nove passageiros. A Azul pretende abrir a linha Umuarama-Curitiba - o aeroporto do interior passa pelas últimas remodelações. E a Latam Brasil lançou um pacote de 70 novos voos, inclusive de rotas internacionais, como Curitiba-Assunção e Curitiba-Santiago (este último ainda em estudo).

A explicação sobre o sucesso dessa redução de impostos do Sr. Eduardo Sanovicz, da Abear, é simples: “Quando o tributo diminui, custos que incidem sobre o setor são retirados e viabiliza um conjunto de ações. O preço do bilhete fica competitivo e o passageiro vê que vale a pena usar essa opção de transporte. Para nós é importante mostrar que, ao reduzir o custo, há a contrapartida na ampliação de voos.

Recentemente anunciado pelo governador João Doria (PSDB) e publicado aqui no nosso blog, (Redução do Combustível para Aviação em São Paulo),  São Paulo também optou pela redução de impostos sobre o querosene da aviação de (pasmem) 25% para 12% em fevereiro. O resultado: 478 novas partidas semanais já estão em vigor e outras 183 devem começar até o fim de 2019.

O Rio Grande do Sul, também adotou a mesma medida, baixando o tributo de 17% para 12%, e é claro que exigiu contrapartidas. No total são 18 estados que estão fazendo acordos para a redução do ICMS em todo país. As companhias aéreas têm tentado expandir a iniciativa a todas as unidades da federação.

Essas medidas mudam o cenário da aviação no país, mas não é a solução definitiva. Torcemos e aguardamos por uma reforma tributária que esteja mais alinhada com as práticas internacionais. As empresas aéreas continuam trabalhando nos bastidores e pressionando o governo para zerar o imposto estadual em uma eventual reforma tributária no Congresso Nacional.

Vamos torcer.

Eu quero voar mais e você?



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